Já há quase 25 mil casas de aluguer temporário a turistas em Portugal, o maior valor de sempre. O número de registos não tem parado de crescer desde finais de 2014, depois de terem entrado em vigor novas regras para o registo de alojamentos locais. Esta evolução também acompanha o aumento de turistas e a procura de casas, sobretudo, em Lisboa e no Porto.
Num retrato sobre o sector que o ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, distribuiu aos parceiros sociais durante a última reunião de concertação, é notória a evolução mensal consecutiva de novas formas de alojamento, popularizadas por plataformas online que põem proprietários e visitantes em contacto. Em Dezembro de 2014, altura em que entrou em vigor a nova lei, havia 2579 casas. Nos meses seguintes o crescimento foi expressivo e, em Junho de 2015, já havia 15.832 registos. A partir de Agosto do ano passado, a evolução mensal foi mais lenta e desde o final do ano passado que se mantém entre os 3 e os 4%. Há dez anos, escreve o Ministério da Economia, as novas formas de alojamento eram residuais.
O alojamento local já estava regulamentado desde 2008, em portaria, mas com as novas regras foram facilitadas as condições de acesso. Deixou de ser necessário um pedido de licenciamento ou autorização e, agora, para legalizar um apartamento é preciso fazer uma comunicação prévia junto da câmara municipal, que pode ser enviada através do Balcão Único Electrónico. É nesta plataforma que é emitido o título de abertura dos estabelecimentos.
Mas o boom do alojamento local é apenas um dos indicadores do sector do turismo que tem vindo a crescer. Nunca houve tanta oferta em Portugal de hotéis de quatro e cinco estrelas e o seu peso no total das unidades existentes é cada vez maior. Em 2015 já representavam 37,3% do total, quando em 2010 valiam 31,7% da oferta. Em termos globais, o número de camas também cresceu: de 263,8 mil em 2005 para 311,6 mil no ano passado, o valor mais elevado dos últimos dez anos. A hotelaria está mais qualificada, contudo, "apenas metade da oferta de alojamento instalada no país é ocupada durante o ano", lê-se no relatório. No retrato à sazonalidade, o Algarve é a região onde esta tendência é maior (tem um índice de sazonalidade na ordem dos 42,3%). Seguem-se os Açores (39,9%) e o Alentejo (36,7%). Em média, cada visitante fica 2,8 noites nas unidades.
Nos últimos dez anos, as dormidas têm crescido a uma média anual de 3,3%. No ano passado, 70,3% dos hóspedes eram estrangeiros. Ao mesmo tempo, as receitas também estão a evoluir de forma positiva a cada ano, a uma média de 6,2% entre 2005 e 2015.
Outros dados sobre o desempenho do sector mostram que, apesar de todos os bons resultados, as empresas não têm conseguido manter a sua autonomia financeira. Neste indicador, estão incluídas não só as actividades de alojamento, como as de restauração e similares. A capacidade de contraírem empréstimos junto da banca caiu fortemente em 2010 e só entre 2013 e 2014 se notou uma ligeira recuperação, ainda assim, longe dos níveis que se registava em 2007. Quanto ao emprego, praticamente estagnou na última década e a população empregada no turismo está a descer consecutivamente desde 2013.
Novo fundo para inovação em turismo
No documento, o Governo identifica vários aspectos a melhorar: a “permanência das assimetrias regionais”, as baixas taxas de ocupação, a sazonalidade acentuada ou a “persistência de baixos rendimentos dos trabalhadores do turismo”. Para resolver os problemas identificados, o executivo de António Costa delineou um pacote de medidas que incluem, por exemplo, uma campanha de dinamização do turismo interno para impulsionar “o aumento de dormidas em Portugal do mercado nacional”. Outra das intenções é ter “projectos âncora” para valorizar o interior (como é o caso da Coudelaria de Alter). Na calha está também um programa para reposicionar o Algarve e travar a sazonalidade elevada, com captação de mais eventos fora da época alta.
No capítulo da inovação e empreendedorismo, será promovido um concurso no âmbito dos fundos de capital de risco participados pelo Turismo de Portugal para apoiar a criação de empresas no sector. Outras medidas, já conhecidas, passam por ter wi fi nos centros históricos do país ou criar um portal de reserva de espaços públicos que podem ser alugados para congressos e eventos.
Depois de ter lançado uma linha para financiar a requalificação da oferta turística, de 60 milhões de euros, o Governo vai agora lançar outra dedicada a apoiar “actividades de inovação, capitalização e empreendedorismo”, no valor de 50 milhões de euros. O documento entregue aos parceiros indica ainda que desde Dezembro do ano passado e no âmbito do Portugal 2020 (fundos comunitários) foram aprovados 49 projectos que envolvem um investimento de 93 milhões de euros.
No final do mês, será apresentada a Estratégia Nacional do Turismo que pretende, entre outros aspectos, promover a articulação entre todos os operadores do sector e “dar sentido estratégico às opções de investimento”.
