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Decididos os quatro feriados a eliminar do calendário

Por PÚBLICO

A Santa Sé anunciou acordo com o Governo português para a eliminação de feriados religiosos. Assim, a partir de 1 de Janeiro, riscam-se do calendário os feriados do Corpo de Deus e Todos os Santos (1/11), a que se juntam dois civis, os da Implantação da República (5/10) e Restauração da Independência (1/12). A medida deverá prolongar-se, pelo menos, por cinco anos.

Um comunicado oficial da Nunciatura Apostólica em Portugal confirmou os dois feriados religiosos decididos por acordo da Santa Sé com o Governo português. Afinal, o dia 15 de Agosto (Assunção de Maria) vai mesmo manter-se como feriado. As celebrações religiosas que perdem esse estatuto são as de 1 de Novembro, dia de Todos os Santos, e do Corpo de Deus (móvel, numa quinta-feira 60 dias após a Páscoa).

Juntamente com estes dois feriados religiosos, caem - a 1 de Janeiro de 2013 e por (pelo menos) cinco anos - dois civis: 5 de Outubro (Implantação da República) e 1 de Dezembro (Restauração da Independência).

Além da confirmação chegada do Vaticano, os ministérios da Economia e dos Negócios Estrangeiros lançaram um comunicado conjunto, sublinhando que "a eliminação dos feriados de Corpo de Deus, 5 de Outubro, 1 de Novembro e 1 de Dezembro apenas produzirá efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2013". O comunicado refere que esta decisão leva em conta "as preocupações manifestadas por alguns parceiros subscritores do Acordo de Concertação Social, bem como as exigências legais aplicáveis em matéria de entrada em vigor das alterações à legislação laboral", "indo assim também ao encontro do melhor planeamento dos calendários das famílias e das empresas no corrente ano."

A eliminação destes quatro feriados vai também, já em 2013, evitar pelo menos dois fins-de-semana prolongados. No próximo ano, o Corpo de Deus celebra-se a 30 de Maio, uma quinta-feira (cai uma "ponte"), enquanto o 1 de Novembro calhará a uma sexta. Por outro lado, o 5 de Outubro e o 1 de Dezembro serão em dias de fim-de-semana (sábado e domingo, respectivamente).

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