"Na factura da dormida, em cada um dos estabelecimentos respectivos, vai aparecer uma linha que é a taxa de dormida", disse João Paulo Saraiva, que falava aos jornalistas no final da apresentação do orçamento municipal para o próximo ano.
O autarca especificou que "vão ser os próprios hoteleiros a cobrar" esse valor, que no máximo ascende a sete euros, mesmo que um turista fique, por exemplo, duas semanas na cidade. Depois da cobrança, que se inicia a 1 de Janeiro de 2016, os hoteleiros entregam o valor à câmara municipal.
De acordo com o responsável, a taxa vai ser aplicada a todos os turistas, mesmo aos nacionais: "Não é legítimo, do ponto de vista da legalidade [...] daquilo que é a legislação europeia sobre o direito tributário, fazer distinção entre pessoas do mesmo país e até de países diferentes". "Aqui a questão é o serviço", vincou, sublinhando que existe "um conjunto de excepções" previstas.
Entre essas excepções está, por exemplo, o caso de uma pessoa que se desloque a Lisboa porque tem um familiar hospitalizado, apontou. "Outras situações são mais difíceis de determinar e não vamos criar mais excepcionalidades que não sejam estas excepções pontuais", adiantou João Paulo Saraiva.
A criação de uma taxa turística em Lisboa foi aprovada pela Câmara em Dezembro de 2014 (e estava prevista no orçamento para 2015), estimando-se então a cobrança de um euro a quem chegasse ao aeroporto ou ao porto da capital e de um euro por noite sobre as dormidas.
A metodologia de cobrança foi, entretanto, alterada e, durante este ano, a responsabilidade do pagamento será apenas da gestora de aeroportos, na sequência do acordo realizado entre o município e a ANA e que entrou em vigor no dia 1 de Abril. No próximo ano, a taxa já começa a ser cobrada nas dormidas e o mesmo deverá acontecer nos aeroportos e nos portos, apesar de ainda não se saber como.
"Relativamente às chegadas, estamos a estudar a forma como vamos executar" a cobrança, tanto no aeroporto como no terminal de cruzeiros, explicou João Paulo Saraiva. Questionado se vai ser novamente a ANA a suportar esta taxa, o autarca disse: "Não sei". "Estamos a estudar isso tudo e em breve haveremos de apresentar mais informação sobre esta matéria", concluiu, referindo, sem precisar, que estão em cima da mesa "três opções".
O responsável pelo pelouro das Finanças destacou ainda "alguma tranquilidade" nas reuniões tidas com as entidades do sector relativamente a esta taxa.
A câmara, de maioria socialista, espera arrecadar uma receita de 15,7 milhões com a taxa turística no próximo ano, valor que reverte para um fundo turístico criado para financiar investimentos na cidade. Em 2014, a previsão era de que a taxa turística rendesse sete milhões.
