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Berlim restringe arrendamento de casas a turistas

Por Público

Airbnb e outras plataformas em causa. Escassez de apartamentos para arrendamentos de longa duração e aumento do valor das rendas levou Berlim a agir. Restrições dificultam o arrendamento de casas inteiras mas permitem o de quartos.

Depois de um período de transição de dois anos, a lei “Zweckentfremdungsverbot” — que proíbe o arrendamento temporário de apartamentos e casas através de plataformas como a Airbnb, Wimdu e 9Flats — entrou em vigor. Desde este domingo, 1 de Maio, quem arrendar propriedades privadas em Berlim pode ser multado, e as coimas vão até 100 mil euros.

A legislação, disse ao "The Guardian" Andreas Geisel, chefe de desenvolvimento urbano de Berlim, é "um instrumento necessário e sensato contra a falta de habitação em Berlim". Entre 2009 e 2104, as rendas na capital alemã aumentaram 56% e o número de imóveis disponíveis para arrendamentos de longo prazo desceram acentuadamente.

Andreas Geisel já avisou estar "absolutamente determinado em devolver apartamentos desviados [para arrendamento temporário] ao povo de Berlim e aos recém-chegados". E, segundo o The Guardian, a cidade terá mesmo apelado ao "espírito cívico" dos moradores, pedindo-lhes para denunciarem anonimamente qualquer suspeita de uso indevido destas plataformas. 

Com as multas elevadas, as autoridades alemãs esperam conseguir travar o aumento das rendas e limitar a utilização de plataformas online como a Airbnb ao arrendamento de quartos. 

Um porta-voz da Airbnb na Alemanha adiantou ao jornal britâncio que a plataforma vai "continuar a incentivar as autoridades de Berlim a ouvirem os seus cidadãos e a seguirem o seu exemplo de grandes cidades como Paris, Londres, Amesterdão ou Hamburgo e criar regras claras para pessoas normais que partilham as suas casas".

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