Os cidadãos portugueses vão ter, a partir do início de 2017, um novo modelo do passaporte electrónico com outras características de segurança, anunciou nesta quinta-feira o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
O novo passaporte português foi apresentado durante a divulgação do filme A documentação de segurança e o SEF na cadeia de identidade, durante a cerimónia dos 40 anos de existência daquele serviço de segurança.
No final da cerimónia, a ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, explicou aos jornalistas que "existe um projecto para introduzir um passaporte com outras características de segurança", tendo em conta a necessidade de renovar este documento por "razões de segurança, biometria e segurança documental".
"No início do próximo ano teremos um novo passaporte com novos requisitos de segurança, mas que não vai acarretar qualquer custo", disse a ministra. Constança Urbano de Sousa esclareceu que os cidadãos portugueses só adquirem os novos passaportes quando os actuais caducarem.
"Nos passaportes e segurança documental existe evolução tecnológica, os países têm que se adaptar e incorporar nos seus documentos novas características documentais que lhes garantam segurança", adiantou, realçando que o actual passaporte electrónico português é "um documento muito seguro". No entanto, sustentou que "foi introduzido há dez anos" e, durante este período, existiu "uma evolução monumental" na tecnologia.
Durante a cerimónia, a directora nacional do SEF, Luísa Maia Gonçalves, anunciou também que, a partir de Julho, vão poder passar pelo sistema de controlo de fronteira RAPID (Reconhecimento Automático de Passageiros Identificados Documentalmente) cidadãos de nove nacionalidades.
Actualmente, passam pelo sistema RAPID, equipamento electrónico que realiza de forma automática e sem intervenção humana os procedimentos de controlo de fronteira, os cidadãos nacionais e da União Europeia maiores de idade.
De acordo com o SEF, vão passar neste sistema, a partir de Julho, os cidadãos dos Estados Unidos da América, Canadá, Austrália, Brasil, Venezuela, Japão, Coreia do Sul, Singapura e Nova Zelândia.
A directora nacional do SEF afirmou que o sistema RAPID "está feito para obter o cruzamento das informações necessárias das pessoas que passam no controlo da fronteira”.
"São nacionalidades isentas de visto e que, ao mesmo tempo, os respectivos certificados técnicos podem ser adaptados para o RAPID de modo a poder ser feito o cruzamento e a consulta às bases de dados necessárias a nível nacional e internacional que permite a passagem pelo RAPID", disse.
Luísa Maia Gonçalves adiantou ainda que as nove nacionalidades que vão passar por este sistema "são nacionalidades ditas sem risco".
