O projecto da Via Navegável do Douro (VND), um investimento de 75 milhões de euros que está a ser levado a cabo pela Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) com recurso a fundos comunitários, vai transformar este curso fluvial numa verdadeira auto-estrada, em que transporte de mercadorias e embarcações turísticas poderão circular, lado a lado, 24 horas por dia. E, está agora confirmado, vai haver a aplicação do princípio do utilizador-pagador de uma forma que está a deixar os nervos em franja aos operadores turísticos. Num momento em que o número de visitantes atinge recordes, estima-se que as novas taxas impliquem um custo de 1,46 euros por cada passageiro transportado, que as empresas admitem repercutir no preço dos bilhetes.
As reacções oficiais e as tomadas de posição definitivas são remetidas para mais tarde, mas nenhum dos quatro principais operadores turísticos que utilizam intensivamente o rio Douro esconde os receios relativamente ao impacto que vai ter nas suas empresas a aplicação do novo tarifário da APDL durante o próximo ano.
Actualmente, estão autorizados a operar no segmento dos cruzeiros diários da VND cerca de 40 embarcações marítimo-turísticas, entre barcos rabelos e embarcações de médio e grande porte. Os três maiores operadores neste segmento, em número de barcos e capacidade de transporte, são a Barcadouro, a Rota Ouro do Douro e a Tomaz do Douro, que em 2015 foram responsáveis por cerca de 85% do total de passageiros movimentados. Em Agosto, estas três empresas decidiram deixar de transportar os seus clientes na Linha do Douro por causa da insuficiente capacidade de resposta da CP. Os passageiros passaram a ser transportados sempre de autocarro, enquanto continua a ser negociada uma solução definitiva e duradoura, sem que estes operadores baixem o tom do protesto pelo facto de estarem a amputar uma parte relevante do produto turístico que estavam a comercializar com sucesso.
Um milhão de passageiros em 2018
A APDL assumiu a jurisdição da VND a 1 de Junho de 2015. Nesse ano, o total de turistas transportados atingiu um valor recorde de 721.241. A tendência de subida deve manter-se e a administração portuária admite que o número de passageiros possa ultrapassar a fasquia mágica de um milhão em 2018.
Hoje a circulação de embarcações é apenas taxada pela utilização das eclusas de navegação, “a preços de 1999, nunca actualizados”, garantiu ao PÚBLICO a responsável pelo projecto da VND, Raquel Maia. “Na sua grande maioria, os restantes serviços e respectivos gastos de exploração incorridos, como seja a manutenção e assinalamento do canal de navegação, a gestão do tráfego fluvial, bem como a acostagem e estacionamento de embarcações, têm sido prestados pela APDL, ou pelas anteriores entidades gestoras da via navegável, graciosamente, sem o pagamento de qualquer contraprestação por parte dos utilizadores”, diz a administradora.
De acordo com a proposta que está actualmente em cima da mesa – e a que o PÚBLICO teve acesso – às taxas pela utilização das eclusas vão juntar-se uma por utilização da via e tarifas de acostagem, consoante o tipo de cais que é aplicado. Uma pequena embarcação de recreio que até agora não pagava por usar a via navegável passará a pagar 15 euros por ano em 2017, 30 euros em 2018, 45 euros em 2019 e 60 euros em 2020.
