De 85 ficaram 37. É este o número de lojas históricas que vão ser classificadas e protegidas no âmbito do programa "Porto de Tradição", da Câmara do Porto. A lista inclui nomes como os cafés Guarany e Majestic, a Padaria Ribeiro, a Casa Crocodilo ou a Favorita do Bolhão, as livrarias Lello e Académica e as farmácias Lemos ou Vitália. A proposta com as 37 lojas deverá ser aprovada na reunião do executivo da próxima terça-feira, mas sem que estejam ainda definidas as medidas concretas de apoio municipal.
Menos de metade das lojas identificadas pelo grupo de trabalho multidisciplinar “Porto de Tradição” integra a lista final dos espaços que irão beneficiar da protecção concedida pela autarquia, mas há uma justificação para isso. Segundo fonte da assessoria de imprensa, as que foram excluídas tiveram por base duas razões: “Não cumpriam determinados requisitos ou, e o termo é capaz de ser um bocado forte, não colaboraram. Em alguns casos foi-lhes pedido que evidenciassem determinado tipo de características e não quiseram fazê-lo ou não se interessaram”.
A mesma fonte relembra, contudo, que o facto de não estar incluído nesta classificação inicial não exclui ninguém que possua as características indispensáveis pelo grupo – como ter, pelo menos, 50 anos de actividade -, podendo, qualquer um desses espaços, apresentar a sua própria candidatura daqui para a frente. Em termos de obtenção dos benefícios que a classificação garante, ainda irão muito a tempo, já que, segundo o comunicado da Câmara do Porto publicado na página da internet da autarquia, estes estão ainda a ser estudados.
Conforme já fora adiantado, os benefícios prestados pelo município deverão passar pela isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) aos proprietários dos edifícios que alberguem uma loja classificada no âmbito do “Porto de Tradição” e por um fundo de apoio com origem provável na chamada “taxa turística”, que Rui Moreira já defendeu, com o objectivo de “minimizar a pegada turística”. “Parte desse valor deverá ser usado na disponibilização de habitações no que é uma falha de mercado – a classe média não tem oportunidade de adquirir ou arrendar casas no centro histórico a preços razoáveis. A outra parte poderá vir a ser usada no sentido de promover esta política de apoio às lojas históricas”, disse ao PÚBLICO fonte da assessoria de imprensa do município.
Na reunião do executivo da próxima semana deverá ser aprovada a lista das primeiras 37 lojas classificadas e também o início do procedimento que levará ao regulamento a seguir por quem, no futuro, se queira candidatar à mesma protecção. A proposta deverá ser votada três dias depois de entrar em vigor a lei que regula a protecção às lojas históricas.
Além dos estabelecimentos já citados, os restantes espaços a merecer a primeira classificação no âmbito do “Porto de Tradição” são A Sementeira, Alcino Ourives, Arcádia, Armazém dos Linhos, Armazéns Cunha, Bazar Paris, Bernardino Francisco Guimarães, Café Piolho, Casa Aleixo, Casa Alvão, Casa Coração de Jesus, Casa dos Forros, Casa Hortícola, Casa Januário, Drograria Louzada, Escovaria de Belomonte, LMR Lda - Fábrica das Velas, London Style, Machado Joalheiros, Mármores E Granitos Felisberto, Marmorista Industrial, O Cafézeiro, Ourivesaria Coutinho, Ourivesaria Eduardo Carneiro, Ourivesaria Luís Ferreira, Papelaria Modelo, Restaurante Regaleira e Vidraria Fonseca.
