Há ironias assim: a estação ferroviária de Bragança passou a ser o terminal rodoviário da cidade transmontana. Levou 12 anos a ganhar nova vida a estação, que não teve sequer um século de vida ferroviária: inaugurada em 1906, em 1992 viu ser decretado o seu encerramento com a suspensão do tráfego entre Mirandela e Bragança; em 2004, as obras de reconversão terminaram e as camionetas substituíram definitivamente os comboios. “É a lógica que está inerente à actuação da Refer”, explica Susana Abrantes, responsável de comunicação da Rede Ferroviária Nacional-Refer (empresa pública), “perceber como é que o seu vasto património pode continuar a ter utilidade” — depois de expirar a sua data de validade enquanto plataforma de serviço público de transporte. Não é uma questão menor — afinal, quem é que, pelos caminhos de Portugal, nunca viu estações e apeadeiros abandonados, alguns em avançado estado de degradação?
São lugares com memória, são lugares com história, como diz a página da Refer Património (a empresa afiliada da Refer que gere os bens não ligados à operação ferroviária) dedicada à “comercialização de edificado” (excluindo-se aqui todo o restante, e vasto, património sob a alçada da Refer Património, que inclui apartamentos, espaços comerciais, escritórios, terrenos). Mais de século e meio de história dos caminhos-de-ferro em Portugal. Foi a 28 de Outubro de 1856 que se realizou a primeira viagem de comboio em Portugal. De Lisboa ao Carregado, 37 quilómetros do que se pensava ser uma mera curiosidade. Não era. Os caminhos-de-ferro que tinham surgido à boleia da revolução industrial, no Reino Unido, foram eles próprios uma revolução e mudaram a forma de viajar. Portugal embarcou e o país foi-se cobrindo de carris; e com eles de estações, apeadeiros e todas as outras estruturas de apoio ao funcionamento desta porta giratória de pessoas e bens. A rede ferroviária nacional atingiu a sua dimensão máxima em meados do século XX, numa altura em que o transporte ferroviário, na ressaca da II Guerra Mundial, já entrava em decadência face ao aéreo e rodoviário no resto mundo.
Mas, claro, o ocaso também chegou a Portugal, acentuando-se na década de 1980 com o encerramento de troços significativos da rede. E com o fecho de algumas linhas e troços veio a obsolescência de todas as infra-estruturas que a apoiavam. Em traços gerais, a Refer gere 928 estações, das quais 474 estão “ao serviço”, seja de passageiros e/ou de mercadorias — 454 estão à espera do que virá.
Para algumas, o futuro já chegou — são, então, terminal rodoviário, sede de rota turística (a Estação da Curia), espaço cultural (a antiga estação de Braga) e, em breve, serão também equipamento social (Sendim). Isto numa lógica de utilidade pública. São também restaurantes, hostels (até um hotel, o Axis Braga, mas construído de raiz para o efeito em terreno de domínio ferroviário — e mesmo ao lado das velha e nova estações da cidade, esta última inserida num edifício de escritórios) e o que a imaginação quiser — e a Refer Património aceitar. “Podem ser até residências”, diz Susana Abrantes. Só quase nunca podem ser vendidas. “O facto de [esses espaços] hoje não servirem o propósito ferroviário não significa que daqui a alguns anos não possam voltar a servir”, nota Susana Abrantes. Por isso, só em casos muito particulares este património desactivado pode ser alienado. “É necessário que seja desvinculado do domínio público”, explica, “um processo que tem de ser autorizado pelo Governo — estamos a falar de património do Estado — quando se percebe que não há qualquer interesse de manutenção para domínio público.” Como no caso da antiga estação de Lagos, exemplifica: “Construiu-se uma nova estação, ao lado da antiga, logo, é certo que ali nunca mais vai haver serviço ferroviário. E está a planear-se a desafectação.”
